O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou nesta quinta-feira (17) uma lei que veta o consumo de bebidas...
Arquivo para a categoria: Notícias
Ministério do Trabalho esclarece quais são os exames médicos obrigatórios na Revenda de combustíveis
, Notícias, colaboradores, exames médicos, fiscalizações, Ministério do Trabalho, postos de combustíveis, 0Um dos impasses mais frequentes registrados durante as fiscalizações do Ministério do Trabalho nos postos de combustíveis diz...
Reforma Trabalhista: como homologar uma rescisão no próprio posto ?
, Notícias, homologação, pagamento de indenizações, posto de combustíveis, processos trabalhistas, Reforma Trabalhista, rescisão contratual, 0Chancelada pelo atual governo de Michel Temer, em julho de 2017, a atual reforma trabalhista estabeleceu algumas mudanças...
Salário mínimo – Fixado novo salário-mínimo de R$ 998,00 a partir de janeiro de 2019
, Notícias, Salário Mínimo, 0Mediante o Decreto nº 9.661, publicado no DOU 1 de 01/01/2019 – Edição Especial, fica estabelecido que, a contar...
Postos de Combustíveis sem frentistas pode começar a funcionar no Brasil
, Notícias, abastecimento, autoatendimento, frentistas, posto de combustíveis, projeto de lei, senado federal, 0O site do Senado Federal está fazendo uma consulta pública sobre o fim da proibição do autoatendimento, ou...
SURPREENDENTE – ANP libera postos de bandeira branca para comprar etanol direto das usinas
, Notícias, ANP, Biocombustíveis, Conselho Nacional de Política Fazendária, etanol, Petróleo, postos, 0Grupo de trabalho da agência conclui que não há bases legais que impeçam a operação A Agência Nacional...
ANP condiciona liberar venda direta de etanol a mudanças na tributação
, Notícias, ANP, Biocombustíveis, Conselho Nacional de Política Fazendária, Gás, Petróleo, postos, 0Senado aprovou lei permitindo a operação, mas processo ainda não foi votado na Câmara Relatório elaborado pela ANP...
E-social na revenda de combustíveis: seu posto já está preparado?
, Notícias, eSOCIAL, obrigações fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas, 0Você sabe o que é o e-Social? E o que é preciso saber sobre o e-Social na revenda de...
Anuidade 2019 – CREMESP
, Notícias, benefício, CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, Conselho Federal de Medicina, Cremesp, pessoas jurídicas, 0A Resolução nº 2.185/18 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabeleceu desconto de 80% para as pessoas...
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