Atenção! Do dia 10/12/2018 ao dia 28/12/2018 estará disponível a funcionalidade para prestação das informações do Pert, etapa obrigatória para permanência no Programa. Assim, a emissão da parcela de dezembro/2018 deve ser feita somente após a prestação das informações.
06/12/2019 – A Fecombustíveis participou de duas importantes reuniões em Brasília, para tratar de relevantes assuntos de interesse da...
A Lei n° 9249/1995 estabelece que, para fazer jus ao benefício fiscal é necessário atender às normas da Agência...
Por meio da Portaria MTP nº 1.010, de 24/12/2021 – DOU 27/12/2021, foi alterada a Portaria nº 313,...
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Resolução de 05 de novembro de 2021 que entrará em vigor 180 dias após a publicação, ou seja,...
Informamos que foi celebrado o acordo coletivo inter-sindical de postos de combustíveis, consulte tabela.
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