Vimos pela presente comunicar a V.S que os itens abaixo relacionados são obrigatórios de acordo com a legislação: ...
Arquivo para o mês: setembro, 2019
Empresas com indícios de débito do FGTS estão sendo notificadas
, Sem categoria, CAGED, débito, Empresa, FGTS, notificação, RAIS, SEFIP, 0O governo está notificando empresas com indícios de débitos do FGTS. A ação tem como finalidade dar uma oportunidade ao...
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
, Sem categoria, Brasil, Devedores, DTE-SN, EPP, federal, inadimplência, ME, microempresa, Pequeno porte, receita, Secretaria Especial, Simples Nacional, 0Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes...
Contador passa a ter permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
, Sem categoria, autenticar, Contador, declarar, juntas comerciais, permissao, registros, 0A partir do dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de...
Bolsonaro sanciona MP da ‘minirreforma trabalhista’; veja o que muda …
, Sem categoria, baixo risco, Bolsonaro, Câmara, empregados, Empresa, funcionario, minireforma, MP, noticia, proposta, sansiona, tarbalhista, 0Resumo da notícia O presidente Jair Bolsonaro sancionará a Medida Provisória da Liberdade Econômica, também conhecida como “minirreforma trabalhista”...
Programa Nos Conformes
, Sem categoria, conformes, conformidade, Critérios, decreto, ICMS, Programa nos conformes, regulamentação, tributaria, 0O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes” já começou a funcionar, assim como o seu Sistema de...
REFIS CAMPINAS 2019 – Programa de regularização fiscal de campinas
, Sem categoria, 2019, Campinas, fiscal, politica, prefeitura, programa, publica, Refis, regularização, 0A Prefeitura Municipal de Campinas, visando atender às finalidades especificas de execução de políticas públicas, bem como à relação...
Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo.
, Sem categoria, comerciantes, Consumidor, DANFE, Dispensa, impressão, Nota Fiscal, 0A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A...
Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro
, Sem categoria, 31 de outubro, cadastro, comercial, estabelecimento, Lixo, Prazo, prorrogado, 0A Prefeitura de São Paulo prorrogou para o dia 31 de outubro o prazo de cadastro para que os...
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