Após quase um ano de promessas, o governo Jair Bolsonaro entregou hoje ao Congresso Nacional a primeira parte da...
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Decreto prorroga prazo de redução da jornada e salarial e da suspensão de contrato de trabalho
, Sem categoria, Benefício Emergencial, empregados, prorrogações, redução salarial, salario, suspensão de contrato, 0Por meio do Decreto 10.422, de 13 de julho de 2020 – DOU 14.07.2020, o governo prorrogou os prazos...
Prazo de guarda de documentos tributários
, Sem categoria, documentos tributários, Fecomercio, Previdenciário, 0Tabelas Práticas Principais documentos que o empresário deve manter em seu arquivo, o prazo e o fundamento legal. ...
Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União
, Sem categoria, contribuinte, Coronavírus, débitos, dívida, pagamento, pandemia, PGFN, SISPAR, transação, 0A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função...
PIS/Pasep e Cofins tem vencimento da competência maio prorrogado
, Sem categoria, competência, contribuição, Covid-19, PIS/Pasep, Prorrogação, vencimentos, 0Em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
Portaria prorroga os prazos de recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais da competência maio
, Sem categoria, 2020, contribuição, Covid-19, empresas, pandemia, Prorrogação, 0Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
Salário Mínimo – Publicada a Lei sobre o salário-mínimo
, Sem categoria, 2020, DOU, lei, Salário Mínimo, valor horário, 0Foi publicada a Lei nº 14.013, de 10.06.2020 – DOU de 12.06.2020 para dispor sobre o valor do salário-mínimo....
Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
, Sem categoria, Covid-19, débito automático, pandemia, prorrogado, Receita Federal, 0A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram...
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
, Sem categoria, financeiras, Microempresas, Pronampe, Receita Federal, Simples Nacional, 0A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação...
A infração é a venda de combustível fora do posto, prática proibida pela regulação da ANP
, Sem categoria, ANP, Combustíveis, etanol, gasolina, GOfit, Procuradoria Federal, 0A ANP formalizou o auto de infração pela venda de combustíveis por aplicativo de entregas – a infração é atribuída...
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