Piso estadual – Governo divulga os novos pisos salariais para o Estado de São Paulo
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Acordos de suspensão de contrato ou redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias
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Os acordos só podem ser feitos até o fim de 2020 O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a...
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Novo salário mínimo em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021
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Por meio da Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 – DOU 31.12.2020 para dispor...
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GIA será completamente eliminada até 2019
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Os dias da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA estão contados. Isso porque a Secretaria...
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Polêmicas na Redução da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL destinada a Serviços Médicos
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A Lei n° 9249/1995 estabelece que, para fazer jus ao benefício fiscal é necessário atender às normas da Agência...
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IRPF 2021 – Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
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Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia...
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Receita Federal notifica devedores sobre exclusão do Simples Nacional
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Na última quinta-feira (9) a Receita Federal notificou 440.480 empresas do Simples Nacional que estão com altos valores...
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Fazenda lança projeto piloto para promover autorregularização de contribuintes na entrega da Escrituração Fiscal Digital
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A Secretaria da Fazenda lança nesta quinta-feira, 23/11, o Pós-validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD), mais uma iniciativa desenvolvida...
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ANP aprova resolução sobre registro de estoques e movimentação de combustíveis em postos
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A Diretoria da ANP aprovou hoje (1/9) resolução que atualiza a Portaria nº 26/1992 do extinto Departamento Nacional...
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