Acordos de suspensão de contrato ou redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias
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SPED FISCAL – Registro de Inventário
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Srs. Clientes Todas as empresas obrigadas a entrega do SPED FISCAL – ICMS/IPI, independente da forma de tributação, deverão...
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Governo Federal muda regras para prova de vida de segurados do INSS
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A partir de agora, aposentados e pensionistas não precisam mais fazer prova de vida presencial. Presidente Jair Bolsonaro...
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Nova decisão permite redução de salário e jornada sem concordância de sindicatos
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Na última sexta-feira (17/04), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua maioria derrubou a decisão individual...
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Fecombustíveis solicita ao Ministério da Justiça aprimoramento e prorrogação do Decreto 10.634
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A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) realizou, ontem (09/03), uma reunião com a...
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Imposto de Renda 2022: novas regras e prazos para entrega são divulgados
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Iniciado o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. A declaração começou a ser entregue no...
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Imóveis na Física ou na Jurídica?
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Vale a pena colocar os imóveis em nome de uma pessoa jurídica? Os brasileiros têm forte atração por imóveis....
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TJSP – É inconstitucional a norma paulista que impede o ressarcimento do ICMS recolhido a maior na substituição tributária dos produtos com base na MVA
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O Supremo Tribunal Federal decidiu que os contribuintes têm direito a receber o valor do ICMS recolhido a...
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Recolhimento do FGTS
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A Medida Provisória 927/2020 concedeu ao empregador a possibilidade de suspender o recolhimento do FGTS das competências de...
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