Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
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ANP aprova resolução sobre registro de estoques e movimentação de combustíveis em postos
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A Diretoria da ANP aprovou hoje (1/9) resolução que atualiza a Portaria nº 26/1992 do extinto Departamento Nacional...
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Estabilidade Postos de Serviço
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As leis 6.708/79 e 7.238/84, ambas no artigo 9º, determinam uma indenização adicional, equivalente a um salário mensal, no caso...
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Circular 2020 – Estabilidade
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CIRCULAR 12/2020 São Paulo, dezembro de 2020. Informamos que em 01/março/2021 será a data-base para o dissídio coletivo...
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Pandemia COVID-19: Decreto inclui construção, industrias, salões, barbearias e academias como atividades essenciais
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Por meio do Decreto Federal nº 10.344 de 2020 – DOU – Edição Extra de 11.05.2020, passaram a ser...
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Pronampe – Governo prorroga por 3 meses prazo para formalização de operações
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Prazo inicial de programa de crédito venceria nesta quarta-feira (19/8) O prazo para formalização de operações de crédito no...
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Qual o procedimento a ser adotado para a carta de correção, no caso de utilizar NF-e?
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Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em campos específicos da...
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Fecombustíveis solicita ao Ministério da Justiça aprimoramento e prorrogação do Decreto 10.634
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A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) realizou, ontem (09/03), uma reunião com a...
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