Arquivos de tag para: pandemia

Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União

7 de julho de 2020, Sem categoria, contribuinte, Coronavírus, débitos, dívida, pagamento, pandemia, PGFN, SISPAR, transação, 0

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função...

Portaria prorroga os prazos de recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais da competência maio

17 de junho de 2020, Sem categoria, 2020, contribuição, Covid-19, empresas, pandemia, Prorrogação, 0

Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...

Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

15 de junho de 2020, Sem categoria, Covid-19, débito automático, pandemia, prorrogado, Receita Federal, 0

A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram...

Fecombustíveis solicita ao governo suspender a cobrança da TCFA para os postos

5 de junho de 2020, Sem categoria, Fecombustíveis, Governo Federal, Ibama, Meio Ambiente, pandemia, TCFA, 0

Com a crise cada vez mais agravada pela pandemia e para auxiliar a revenda, a Fecombustíveis, através de seu...

Termo aditivo à convenção coletiva de trabalho emergencial decorrente do coronavírus – COVID-19

22 de maio de 2020, Sem categoria, Coronavírus, Covid-19, pandemia, sindicatos laborais, termo aditivo, trabalho emergencial, 0

Prezados Revendedores, Ref.: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EMERGENCIAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19. Foi celebrado no...

Pandemia COVID-19: Decreto inclui construção, industrias, salões, barbearias e academias como atividades essenciais

13 de maio de 2020, Notícias, atividades essenciais, Decreto Federal, Ministério da Saúde, pandemia, 0

Por meio do Decreto Federal nº 10.344 de 2020 – DOU – Edição Extra de 11.05.2020, passaram a ser...

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