
EIRELI: Vantagens e desvantagens desse formato jurídico

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Contador passa a ter permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
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A partir do dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de...
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Contribuição Sindical – Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
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Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória nº 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao...
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MP do Contribuinte Legal dá desconto de até 70% em dívidas com a União.
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De acordo com o Ministério da Economia, a transação tributária ‘representa uma alternativa’ fiscal mais ‘justa’ do que os...
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Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
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O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um...
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Termo aditivo à convenção coletiva de trabalho emergencial decorrente do coronavírus – COVID-19
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Prezados Revendedores, Ref.: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EMERGENCIAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19. Foi celebrado no...
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Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento
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A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de...
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Reforma Trabalhista – O que muda no dia-a-dia do posto
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A reforma trabalhista, entrará em vigor a partir de novembro. Apesar das novas modalidades de contratação contempladas, a convenção...
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GRFGTS: Atenção ao adiamento da nova Guia de Recolhimento do FGTS
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A Caixa Econômica Federal, publicou por meio da Circular nº 865, de 23 de julho de 2019, o adiamento...
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