A gestão de terceirizados em postos de combustível
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Legislação Trabalhista – Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de...
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Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação...
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Guedes quer ‘Refis do coronavírus’ para parcelar tributo adiado
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Medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em...
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Trabalhista: Portaria divulga lista de atividades autorizadas ao trabalho aos domingos e feriados
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Por meio da Portaria SEPREVT nº 604, de 18.06.2019 – DOU de 19.06.2019 foi concedida, em caráter permanente, autorização...
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O que muda para postos de gasolina com a reforma trabalhista?
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Em 11 de novembro de 2018, a Lei 13.467/2017, que define a reforma trabalhista, completou um ano. Com as mudanças,...
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Portaria prorroga os prazos de recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais da competência maio
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Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento
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A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de...
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EIRELI: Vantagens e desvantagens desse formato jurídico
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Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é um formato empresarial que pode ser constituído por apenas um sócio. Para...
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