Informamos que foi celebrado o acordo coletivo inter-sindical de postos de combustíveis, consulte tabela.
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Foi publicada a Medida Provisória nº 873, de 01/03/2019 – DOU 01/03/2019 – Edição Extra, para dispor sobre a cobrança...
Por meio do Decreto Federal nº 10.344 de 2020 – DOU – Edição Extra de 11.05.2020, passaram a ser...
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de...
Foi publicada, no DOU de 08.05.2023, a Portaria Interministerial MPS/MF n° 027/2023, que altera a Portaria Interministerial MPS/MF n°...
Cerca de 25 mil devedores do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)...
Os revendedores que tiverem débitos com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vencidos até 31...
A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuinte que, desde 1º de fevereiro de 2020 as Guias da Previdência...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na data de hoje (15/01/2021), o Decreto nº...
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