Foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022 – DOU 10/03/2022...
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Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União
, Sem categoria, contribuinte, Coronavírus, débitos, dívida, pagamento, pandemia, PGFN, SISPAR, transação, 0A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função...
Prorrogada vigência da MP 936 que trata sobre a redução de jornada e salarial e suspensão de contrato
, Notícias, Congresso Nacional, Coronavírus, emprego, redução salarial, renda, suspensão de contrato, 0A MP 936 que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e dispõe sobre medidas...
Guedes quer ‘Refis do coronavírus’ para parcelar tributo adiado
, Sem categoria, Bolsa Família, Congresso Nacional, Coronavírus, empresas, impostos, tributos, 0Medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em...
Termo aditivo à convenção coletiva de trabalho emergencial decorrente do coronavírus – COVID-19
, Sem categoria, Coronavírus, Covid-19, pandemia, sindicatos laborais, termo aditivo, trabalho emergencial, 0Prezados Revendedores, Ref.: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EMERGENCIAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19. Foi celebrado no...
Acompanhando com atenção e responsabilidade as informações a respeito do COVID-19 em nosso de país. A Contar está...
Coronavírus: Trabalhista – Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda
, Notícias, Coronavírus, emprego, Governo Federal, Ministério do Trabalho, trabalho, 0Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as...
Coronavírus: Publicada prorrogação do pagamento do Simples Nacional no CGSN
, Notícias, Comitê Gestor do Simples Nacional, Coronavírus, Simples Nacional, 0Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou...
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