Vimos pela presente comunicar a V.S que os itens abaixo relacionados são obrigatórios de acordo com a legislação:
A matéria segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço...
P.P.R.A NR 09 (Laudo de Grau de Riscos Ambientais): Contrato com engenheiro credenciado junto ao Ministério do Trabalho, obrigatório...
Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que estão avançados os estudos sobre a liberação de venda direta de...
Medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em...
Prezados Revendedores, Ref.: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EMERGENCIAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19. Foi celebrado no...
Por meio da Portaria SEPREVT nº 604, de 18.06.2019 – DOU de 19.06.2019 foi concedida, em caráter permanente, autorização...
Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e...
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