Vimos pela presente comunicar a V.S que os itens abaixo relacionados são obrigatórios de acordo com a legislação:
A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho Para...
Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só...
A partir do dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de...
A ANP formalizou o auto de infração pela venda de combustíveis por aplicativo de entregas – a infração é atribuída...
A matéria segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço...
A Petrobras informou que assinou quarta-feira, 19, carta de intenção com o Grupo Modec para o afretamento de plataforma...
Por meio da Portaria SEPREVT nº 604, de 18.06.2019 – DOU de 19.06.2019 foi concedida, em caráter permanente, autorização...
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