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Programa Nos Conformes
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O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes” já começou a funcionar, assim como o seu Sistema de...
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Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento
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A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de...
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REFIS CAMPINAS 2019 – Programa de regularização fiscal de campinas
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A Prefeitura Municipal de Campinas, visando atender às finalidades especificas de execução de políticas públicas, bem como à relação...
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Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo.
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A...
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Estudos sobre a liberação de venda direta de etanol das usinas os postos de combustível
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que estão avançados os estudos sobre a liberação de venda direta de...
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A infração é a venda de combustível fora do posto, prática proibida pela regulação da ANP
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A ANP formalizou o auto de infração pela venda de combustíveis por aplicativo de entregas – a infração é atribuída...
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Distribuição de Lucros ou Adiantamento de Lucro
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Há duas formas de se remunerar os sócios de uma empresa. O pró-labore é o salário que o dono...
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Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação...
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