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eSocial – Simplificação – Substituição de informações para RAIS e CAGED
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PIS/Pasep e Cofins tem vencimento da competência maio prorrogado
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Em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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eSocial: Governo vai modernizar o eSocial
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Guedes vai ao Congresso e entrega 1ª parte da reforma tributária, sem CPMF
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Após quase um ano de promessas, o governo Jair Bolsonaro entregou hoje ao Congresso Nacional a primeira parte da...
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Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função...
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Programa de Proteção Individual de trabalho
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P.P.R.A NR 09 (Laudo de Grau de Riscos Ambientais): Contrato com engenheiro credenciado junto ao Ministério do Trabalho, obrigatório...
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O que muda para postos de gasolina com a reforma trabalhista?
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Em 11 de novembro de 2018, a Lei 13.467/2017, que define a reforma trabalhista, completou um ano. Com as mudanças,...
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Empresas com indícios de débito do FGTS estão sendo notificadas
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O governo está notificando empresas com indícios de débitos do FGTS. A ação tem como finalidade dar uma oportunidade ao...
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Legislação Trabalhista – Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de...
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