
Estudos sobre a liberação de venda direta de etanol das usinas os postos de combustível

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Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo.
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A...
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Reforma Trabalhista – O que muda no dia-a-dia do posto
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A reforma trabalhista, entrará em vigor a partir de novembro. Apesar das novas modalidades de contratação contempladas, a convenção...
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Contador passa a ter permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
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A partir do dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de...
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16/08/2019 – ICMS sobre Pescados – SP: Sefaz atende pleito sobre operação com pescados
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O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da...
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Trabalhista – Aprovada pelo Senado a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz...
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Cadastro eletrônico – Grande Gerador (CTR-RGG)
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De acordo com o artigo 141 da Lei 13.478, de 2002, todos os Grandes Geradores de Resíduos Sólidos, ou...
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REFIS CAMPINAS 2019 – Programa de regularização fiscal de campinas
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A Prefeitura Municipal de Campinas, visando atender às finalidades especificas de execução de políticas públicas, bem como à relação...
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Empresas com indícios de débito do FGTS estão sendo notificadas
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O governo está notificando empresas com indícios de débitos do FGTS. A ação tem como finalidade dar uma oportunidade ao...
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