Contribuição Sindical – Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
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TRF de São Paulo impede redução de PIS/COFINS no regime monofásico.
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Desembargadores negaram aplicação da decisão do STF sobre exclusão do ICMS Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir...
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Termo aditivo à convenção coletiva de trabalho emergencial decorrente do coronavírus – COVID-19
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Prezados Revendedores, Ref.: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EMERGENCIAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19. Foi celebrado no...
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O que muda para postos de gasolina com a reforma trabalhista?
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Em 11 de novembro de 2018, a Lei 13.467/2017, que define a reforma trabalhista, completou um ano. Com as mudanças,...
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eSocial – Simplificação – Substituição de informações para RAIS e CAGED
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Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e...
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Normas Gerais Trabalhistas
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Vimos pela presente comunicar a V.S que os itens abaixo relacionados são obrigatórios de acordo com a legislação: ...
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MP do Contribuinte Legal dá desconto de até 70% em dívidas com a União.
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De acordo com o Ministério da Economia, a transação tributária ‘representa uma alternativa’ fiscal mais ‘justa’ do que os...
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Receita envia cartas a 330 mil contribuintes com pendências na declaração de 2019
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A Receita Federal começou a enviar, nesta segunda quinzena de outubro, cartas a cerca de 330 mil contribuintes em...
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Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
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Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes...
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