ICMS/SP (GIA) – Secretaria da Fazenda expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes
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CADASTRO AMLURB – CTR-e GG (Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores )
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Prefeitura informa que todas as empresas com sede na cidade de São Paulo, independente da quantidade de resíduos sólidos gerados, (Resolução...
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Portaria prorroga os prazos de recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais da competência maio
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Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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EIRELI: Vantagens e desvantagens desse formato jurídico
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Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é um formato empresarial que pode ser constituído por apenas um sócio. Para...
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PGFN divulga regras para adesão da Transação Tributária autorizada pela MP 899/2019
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Sua empresa possui débitos federais Inscritos em Dívida Ativa? De acordo com a MP nº 899/2019, débitos federais poderão...
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Trabalhista: Portaria divulga lista de atividades autorizadas ao trabalho aos domingos e feriados
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Por meio da Portaria SEPREVT nº 604, de 18.06.2019 – DOU de 19.06.2019 foi concedida, em caráter permanente, autorização...
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Salário Mínimo – Publicada a Lei sobre o salário-mínimo
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Foi publicada a Lei nº 14.013, de 10.06.2020 – DOU de 12.06.2020 para dispor sobre o valor do salário-mínimo....
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Distribuição de Lucros ou Adiantamento de Lucro
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Há duas formas de se remunerar os sócios de uma empresa. O pró-labore é o salário que o dono...
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Nova assistente virtual do INSS esclarece dúvidas do cidadão
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Através do Meu INSS, Helô tira dúvidas sobre os serviços O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou, a...
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