
eSocial: Cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril

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eSocial: Prorrogado prazo de entrega da 3ª fase para janeiro de 2019 – Faturamento inferior a 78 milhões
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Publicada Resolução CD/e-Social nº 5, de 02.10.2018 – DOU de 05.10.2018 que prorroga o prazo da 3ª fase...
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FECOMBUSTIVEIS – Decisão
, Notícias, ação anulatória, açãoanulatória, Combustíveis, Fecombustíveis, posto de combustíveis, 0
Cuida-se de ação anulatória, com pedido de tutela de urgência, proposta pela Federação Nacional do Comércio Varejista de...
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Recadastramento do controle de transporte de resíduos sólidos para os grandes geradores AMLURB – CTR-e GG
, Notícias, AMLURB, cadastramento, prefeitura, Residuos solidos, São Paulo, 0
Prefeitura informa que todas as empresas com sede na cidade de São Paulo, independente da quantidade de resíduos sólidos gerados, (Resolução...
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Imposto de Renda 2022: novas regras e prazos para entrega são divulgados
, Notícias, Declaração do Imposto de Renda, IRPF 2022, Receita Federal, 0
Iniciado o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. A declaração começou a ser entregue no...
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A MP revogou o artigo 21 que equipara o acidente de trajeto sofrido pelo empregado ao acidente do trabalho
, Notícias, acidente, acidente de trajeto, artigo 21, CAT, trabalho, 0
A MP revogou o artigo 21, inciso IV, letra “d”, da Lei nº 8.213/9, que equipara o acidente de...
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Ministério do Trabalho esclarece quais são os exames médicos obrigatórios na Revenda de combustíveis
, Notícias, colaboradores, exames médicos, fiscalizações, Ministério do Trabalho, postos de combustíveis, 0
Um dos impasses mais frequentes registrados durante as fiscalizações do Ministério do Trabalho nos postos de combustíveis diz...
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Prazo para regularização do Simples Nacional termina em 31 de janeiro
, Notícias, Comitê Gestor do Simples Nacional, Empresa, Fazenda Nacional, Procuradoria Geral, Receita Federal, Simples Nacional, 0
Para aderir ao regime, empresas não podem ter débitos com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da...
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Contribuição Sindical – Autorização para desconto
, Notícias, Contibuição Sindical, sindicato, 0
Diante destas alterações podemos concluir que as contribuições abaixo serão feitas da seguinte forma: Contribuição Sindical: A contribuição sindical dos empregados,...
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