
Nova assistente virtual do INSS esclarece dúvidas do cidadão

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CADASTRO AMLURB – CTR-e GG (Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores )
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Prefeitura informa que todas as empresas com sede na cidade de São Paulo, independente da quantidade de resíduos sólidos gerados, (Resolução...
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Principais documentos que o empresário deve manter em seu arquivo, o prazo e o fundamento legal.
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TRIBUTÁRIO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO (1) Considerando que tais documentos são importantes para comprovação de tempo de serviço para fins de benefícios...
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Petrobras assina contrato de afretamento de plataforma para Búzios 5
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A Petrobras informou que assinou quarta-feira, 19, carta de intenção com o Grupo Modec para o afretamento de plataforma...
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Empresas com indícios de débito do FGTS estão sendo notificadas
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O governo está notificando empresas com indícios de débitos do FGTS. A ação tem como finalidade dar uma oportunidade ao...
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TRF de São Paulo impede redução de PIS/COFINS no regime monofásico.
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Desembargadores negaram aplicação da decisão do STF sobre exclusão do ICMS Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir...
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eSocial – Simplificação – Substituição de informações para RAIS e CAGED
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Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e...
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Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
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O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um...
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Cadastro eletrônico – Grande Gerador (CTR-RGG)
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De acordo com o artigo 141 da Lei 13.478, de 2002, todos os Grandes Geradores de Resíduos Sólidos, ou...
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