Câmara aprova texto-base de MP que reduz burocracia e fixa regras para trabalho aos domingos
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Termo aditivo à convenção coletiva de trabalho emergencial decorrente do coronavírus – COVID-19
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Prezados Revendedores, Ref.: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EMERGENCIAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19. Foi celebrado no...
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16/08/2019 – ICMS sobre Pescados – SP: Sefaz atende pleito sobre operação com pescados
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O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da...
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Contribuição Sindical – Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
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Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória nº 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao...
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Portaria prorroga os prazos de recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais da competência maio
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Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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Reforma Trabalhista – O que muda no dia-a-dia do posto
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A reforma trabalhista, entrará em vigor a partir de novembro. Apesar das novas modalidades de contratação contempladas, a convenção...
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Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função...
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Receita envia cartas a 330 mil contribuintes com pendências na declaração de 2019
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A Receita Federal começou a enviar, nesta segunda quinzena de outubro, cartas a cerca de 330 mil contribuintes em...
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Trabalhista: Portaria divulga lista de atividades autorizadas ao trabalho aos domingos e feriados
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Por meio da Portaria SEPREVT nº 604, de 18.06.2019 – DOU de 19.06.2019 foi concedida, em caráter permanente, autorização...
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