Contribuição Sindical – Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
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Normas Gerais Trabalhistas
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Vimos pela presente comunicar a V.S que os itens abaixo relacionados são obrigatórios de acordo com a legislação: ...
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TRF de São Paulo impede redução de PIS/COFINS no regime monofásico.
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Desembargadores negaram aplicação da decisão do STF sobre exclusão do ICMS Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir...
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Guedes vai ao Congresso e entrega 1ª parte da reforma tributária, sem CPMF
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Após quase um ano de promessas, o governo Jair Bolsonaro entregou hoje ao Congresso Nacional a primeira parte da...
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PIS/Pasep e Cofins tem vencimento da competência maio prorrogado
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Em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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Contador passa a ter permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
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A partir do dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de...
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Reforma Trabalhista – O que muda no dia-a-dia do posto
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A reforma trabalhista, entrará em vigor a partir de novembro. Apesar das novas modalidades de contratação contempladas, a convenção...
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Estudos sobre a liberação de venda direta de etanol das usinas os postos de combustível
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que estão avançados os estudos sobre a liberação de venda direta de...
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PGFN divulga regras para adesão da Transação Tributária autorizada pela MP 899/2019
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Sua empresa possui débitos federais Inscritos em Dívida Ativa? De acordo com a MP nº 899/2019, débitos federais poderão...
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