Reforma Trabalhista – O que muda no dia-a-dia do posto
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Portaria prorroga os prazos de recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais da competência maio
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Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento
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A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de...
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Legislação Trabalhista – Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de...
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Distribuição de Lucros ou Adiantamento de Lucro
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Há duas formas de se remunerar os sócios de uma empresa. O pró-labore é o salário que o dono...
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eSocial – Simplificação – Substituição de informações para RAIS e CAGED
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Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e...
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Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
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O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um...
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ICMS/SP (GIA) – Secretaria da Fazenda expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo amplia, nesta quinta-feira (01/08/2019), o número de contribuintes que participam...
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Empresas com indícios de débito do FGTS estão sendo notificadas
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O governo está notificando empresas com indícios de débitos do FGTS. A ação tem como finalidade dar uma oportunidade ao...
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