CADASTRO AMLURB – CTR-e GG (Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores )
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Câmara aprova texto-base de MP que reduz burocracia e fixa regras para trabalho aos domingos
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O texto foi aprovado por volta de 23h, depois de muitas negociações ao longo do dia, por 345 a...
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A gestão de terceirizados em postos de combustível
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A terceirização era uma das questões que mais tiravam o sono do empresário de Posto de Combustível e demais...
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Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo.
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A...
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Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento
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A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de...
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16/08/2019 – ICMS sobre Pescados – SP: Sefaz atende pleito sobre operação com pescados
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O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da...
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Legislação Trabalhista – Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de...
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O que muda para postos de gasolina com a reforma trabalhista?
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Em 11 de novembro de 2018, a Lei 13.467/2017, que define a reforma trabalhista, completou um ano. Com as mudanças,...
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Principais documentos que o empresário deve manter em seu arquivo, o prazo e o fundamento legal.
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TRIBUTÁRIO TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO (1) Considerando que tais documentos são importantes para comprovação de tempo de serviço para fins de...
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