
Salário Mínimo – Publicada a Lei sobre o salário-mínimo

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Empresas com indícios de débito do FGTS estão sendo notificadas
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O governo está notificando empresas com indícios de débitos do FGTS. A ação tem como finalidade dar uma oportunidade ao...
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Distribuição de Lucros ou Adiantamento de Lucro
, Sem categoria, Adiantamento, contrato social, Distribuição, dividendos, INSS, investidores, Lucros, renda, 0
Há duas formas de se remunerar os sócios de uma empresa. O pró-labore é o salário que o dono...
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Contribuição Sindical – Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
, Sem categoria, contribuição, leis do trabalho, sindical, sindicato, 0
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória nº 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao...
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Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro
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A Prefeitura de São Paulo prorrogou para o dia 31 de outubro o prazo de cadastro para que os...
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Programa Nos Conformes
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O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes” já começou a funcionar, assim como o seu Sistema de...
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Projeto que anula multas da GFIP é aprovado
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A matéria segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço...
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Câmara aprova texto-base de MP que reduz burocracia e fixa regras para trabalho aos domingos
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O texto foi aprovado por volta de 23h, depois de muitas negociações ao longo do dia, por 345 a...
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Nova assistente virtual do INSS esclarece dúvidas do cidadão
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Através do Meu INSS, Helô tira dúvidas sobre os serviços O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou, a...
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