
Salário Mínimo – Publicada a Lei sobre o salário-mínimo

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Portaria prorroga os prazos de recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais da competência maio
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Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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Declaração deve ser entregue até 30/12 pelas sociedades profissionais
, Sem categoria, 30/12, contribuinte, D-SUP, Declaração, entregue, ISS, São Paulo, sociedade, 0
Os contribuintes do município de São Paulo enquadrados no regime especial de recolhimento do ISS das Sociedades de Profissionais...
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Cadastro eletrônico – Grande Gerador (CTR-RGG)
, Sem categoria, Cadastro Eletrônico, CGG, CTR, Limpeza Urbana, Lixo, 0
De acordo com o artigo 141 da Lei 13.478, de 2002, todos os Grandes Geradores de Resíduos Sólidos, ou...
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Trabalhista: Portaria divulga lista de atividades autorizadas ao trabalho aos domingos e feriados
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Por meio da Portaria SEPREVT nº 604, de 18.06.2019 – DOU de 19.06.2019 foi concedida, em caráter permanente, autorização...
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Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento
, Sem categoria, contribuição, financia, GFIP, multa, Receita Federal, 0
A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de...
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Reforma Trabalhista – O que muda no dia-a-dia do posto
, Sem categoria, legislação, Reforma, trabalhista, 0
A reforma trabalhista, entrará em vigor a partir de novembro. Apesar das novas modalidades de contratação contempladas, a convenção...
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CADASTRO AMLURB – CTR-e GG (Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores )
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Prefeitura informa que todas as empresas com sede na cidade de São Paulo, independente da quantidade de resíduos sólidos gerados, (Resolução...
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Fiscalização: Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL
, Sem categoria, federal, Pessoa Jurídica, receita, 0
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco...
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