ICMS/SP (GIA) – Secretaria da Fazenda expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes
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Salário Mínimo – Publicada a Lei sobre o salário-mínimo
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Foi publicada a Lei nº 14.013, de 10.06.2020 – DOU de 12.06.2020 para dispor sobre o valor do salário-mínimo....
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Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento
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A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de...
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16/08/2019 – ICMS sobre Pescados – SP: Sefaz atende pleito sobre operação com pescados
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O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da...
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Legislação Trabalhista – Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de...
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CADASTRO AMLURB – CTR-e GG (Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores )
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Prefeitura informa que todas as empresas com sede na cidade de São Paulo, independente da quantidade de resíduos sólidos gerados, (Resolução...
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PIS/Pasep e Cofins tem vencimento da competência maio prorrogado
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Em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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Fiscalização: Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL
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A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco...
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Decreto prorroga prazo de redução da jornada e salarial e da suspensão de contrato de trabalho
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Por meio do Decreto 10.422, de 13 de julho de 2020 – DOU 14.07.2020, o governo prorrogou os prazos...
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