
Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

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Petrobras assina contrato de afretamento de plataforma para Búzios 5
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A Petrobras informou que assinou quarta-feira, 19, carta de intenção com o Grupo Modec para o afretamento de plataforma...
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MP do Contribuinte Legal dá desconto de até 70% em dívidas com a União.
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De acordo com o Ministério da Economia, a transação tributária ‘representa uma alternativa’ fiscal mais ‘justa’ do que os...
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Trabalhista – Aprovada pelo Senado a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz...
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Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo.
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A...
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Guedes quer ‘Refis do coronavírus’ para parcelar tributo adiado
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Medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em...
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CADASTRO AMLURB – CTR-e GG (Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores )
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Prefeitura informa que todas as empresas com sede na cidade de São Paulo, independente da quantidade de resíduos sólidos gerados, (Resolução...
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Prazo de guarda de documentos tributários
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Tabelas Práticas Principais documentos que o empresário deve manter em seu arquivo, o prazo e o fundamento legal. ...
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PIS/Pasep e Cofins tem vencimento da competência maio prorrogado
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Em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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