Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
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Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação...
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Portaria prorroga os prazos de recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais da competência maio
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Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020,...
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Contribuição Sindical – Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
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Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória nº 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao...
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Contador passa a ter permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
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A partir do dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de...
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Estudos sobre a liberação de venda direta de etanol das usinas os postos de combustível
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que estão avançados os estudos sobre a liberação de venda direta de...
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CADASTRO AMLURB – CTR-e GG (Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores )
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Prefeitura informa que todas as empresas com sede na cidade de São Paulo, independente da quantidade de resíduos sólidos gerados, (Resolução...
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Termo aditivo à convenção coletiva de trabalho emergencial decorrente do coronavírus – COVID-19
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Prezados Revendedores, Ref.: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EMERGENCIAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19. Foi celebrado no...
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Fecombustíveis solicita ao governo suspender a cobrança da TCFA para os postos
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Com a crise cada vez mais agravada pela pandemia e para auxiliar a revenda, a Fecombustíveis, através de seu...
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